Governo promete Pix MEI de até R$ 5.000 para fomentar pequenos negócios

O governo federal planeja viabilizar o repasse de até R$ 5.000 para microempreendedores individuais por meio do programa Pix MEI, conforme anunciado nesta terça-feira, 13/10/2026, pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira. A iniciativa, que reserva um montante total de R$ 5 bilhões, caracteriza-se como um fomento direto ao potencial produtivo dos beneficiários, não configurando modalidade de crédito ou empréstimo sujeito a reembolso.

A decisão, apresentada durante o lançamento de ações do Desenrola para pequenos negócios, integra as estratégias de estímulo econômico para a próxima gestão. Em razão dos impedimentos impostos pela legislação eleitoral vigente no período que antecede o pleito de 25 de outubro de 2026, entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), o lançamento oficial do benefício depende dos resultados da disputa presidencial.

Ao enfatizar a natureza do repasse, o ministro Pereira reforçou que o aporte financeiro busca transformar a capacidade operacional dos pequenos negócios. A execução do programa está prevista para ocorrer entre 2027 e 2030, focando no fortalecimento da base produtiva nacional. A estrutura do Pix MEI priorizará mulheres empreendedoras que registrem os menores níveis de faturamento, considerando o universo de 17,65 milhões de registros ativos na Receita Federal.