Entidades empresariais criticam o decreto que encerra a escala 6x1. O setor aponta aumento de custos e prazo de adaptação exíguo para a redução da jornada.
A Câmara dos Deputados avançou no combate à violência patrimonial contra idosos. Projeto aprovado retira herança de quem fraudar processos de curatela.
Nova regra federal obriga empresas de setores regulados a manter atendimento humano diário. Medida visa humanizar o SAC e reduzir a espera do consumidor.
Divergências no CPF podem travar a renovação da CNH em 2026. Entenda o que impede a emissão do documento e como a legislação protege o direito de dirigir do cid...
A partir de 02/11/2026, empresas de serviços regulados devem garantir atendimento humano obrigatório em seus canais de SAC. Confira as novas regras de prazos.
O STJ decidiu que o vendedor que não comunica a venda de veículo ao órgão competente segue responsável por multas e penalidades até que a notificação seja efeti...
Camilo Santana defende que a discussão sobre maioridade penal seja retirada da PEC da Segurança para garantir agilidade na votação no Senado nesta sexta-feira,...
Em entrevista nesta sexta-feira, 16/10/2026, Lula manifestou apoio à redução da maioridade penal para crimes graves, aproximando-se da proposta de Camilo na PEC...
O Senado Federal define nesta semana os rumos da PEC que visa o fim da escala 6x1. Com apoio de Alcolumbre e urgência do governo, pauta busca qualidade de vida.
A Lei da Alienação Parental segue em vigor enquanto o Congresso debate sua revogação. Entenda o impacto da disputa jurídica nas famílias e a proteção à mulher.
Clubes brasileiros iniciam adaptação à Medida Provisória que restringe bets. Flamengo, Botafogo e Palmeiras ajustam uniformes e plataformas nesta terça-feira.
Governos ao redor do mundo impõem restrições ao uso de óculos inteligentes da Meta e outras marcas para proteger a privacidade de dados e impedir gravações ileg...
Sites e aplicativos de apostas param de operar no Brasil nesta terça-feira, 06/10/2026. Governo detalha cronograma de devolução de R$ 1,33 bilhão aos usuários.