Turquia proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais

O governo da Turquia estabeleceu a proibição definitiva do acesso de menores de 15 anos a redes sociais, visando combater os impactos negativos do uso excessivo de plataformas digitais no desenvolvimento infantojuvenil. A decisão foi formalizada neste sábado, 10 de outubro de 2026, por meio de publicação no Diário Oficial do país, consolidando uma diretriz legislativa aprovada originalmente em abril.

A partir de 1º de novembro de 2026, as empresas de tecnologia deverão implementar mecanismos técnicos e administrativos rigorosos de verificação de idade para bloquear o público infantojuvenil. Além da vedação ao acesso, a lei proíbe expressamente a oferta de serviços digitais estruturados para induzir dependência comportamental em crianças.

A iniciativa reflete uma tendência de endurecimento regulatório global, com a Turquia alinhando-se a medidas adotadas por nações como Austrália, Grécia e França. O objetivo central é mitigar riscos à saúde física e emocional, como prejuízos ao ciclo do sono, exposição ao assédio on-line e a prevalência de transtornos alimentares associados ao ambiente virtual. O debate sobre o tema ganha força em outros territórios, com Itália, Áustria, Bélgica e Noruega avaliando protocolos semelhantes de limitação de acesso.