Governo libera sétima parcela do Pé-de-Meia para estudantes em 19 de outubro de 2026

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o cronograma de repasses da sétima parcela do programa federal Pé-de-Meia, uma estratégia fundamental para o suporte financeiro de estudantes de baixa renda do ensino médio público. A decisão de liberar os valores nesta segunda-feira, 19 de outubro de 2026, visa combater a evasão escolar e garantir que jovens de 14 a 24 anos tenham condições dignas de concluir sua formação básica, com o calendário de pagamentos estendendo-se até o dia 26 de outubro de 2026.

Os recursos, destinados aos alunos inscritos no CadÚnico, são condicionados à manutenção de uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Esta medida reforça o compromisso com o desempenho acadêmico, permitindo que o auxílio funcione como um incentivo direto à permanência do aluno em sala de aula. Para estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), esta etapa contempla o pagamento da segunda parcela, assegurando a inclusão desta modalidade no programa.

Além da parcela regular, o MEC esclarece que, neste ciclo, também podem ser quitados valores retroativos referentes a matrículas de 2026 ou frequências de meses anteriores, desde que as redes de ensino tenham regularizado as informações enviadas ao sistema. Caso a frequência tenha oscilado abaixo de 80%, o estudante pode recuperar o benefício ao restabelecer o índice exigido.

A gestão do benefício é realizada por meio da poupança social aberta na Caixa. Para menores de 18 anos, é indispensável que o responsável legal autorize a movimentação dos valores pelo App Caixa Tem ou em agências bancárias. Consultas sobre o status escolar e regras podem ser acompanhadas pelo App Jornada do Estudante ou pelo Portal Cidadão da Caixa.

O apoio financeiro do Pé-de-Meia, que considera incentivos mensais, depósitos anuais de conclusão e o adicional pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode totalizar até R$ 9.200 por aluno ao final do ciclo, configurando-se como um pilar de sustentação para a continuidade dos estudos no país.