A editora L&PM acionou o TJ-RS contra a OpenAI para investigar o uso não autorizado de seu dicionário no treinamento do ChatGPT. O prazo para resposta é de 15 d...
A Lei 15.163, em vigor desde julho de 2025, endurece o combate à violência contra idosos, aumentando penas de reclusão e restringindo benefícios processuais.
O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e Direitos Humanos para otimizar a Esplanada no governo Lula 4. Confira os detalhes da articulação...
A Caravana do MPCE oferece serviços gratuitos em Quixadá no dia 25 de novembro de 2026, incluindo mediação de conflitos, defesa do consumidor e atendimentos de...
O CJF liberou R$ 488,6 milhões para segurados do INSS na 5ª Região. Confira quem tem direito, os prazos de pagamento e como consultar os atrasados em 21/11/2026...
Irmã da ex-jogadora Gabi Morais, Francisca Emanuella Morais da Rocha é presa em Fortaleza após mandado de prisão por envolvimento com organização criminosa.
O ex-prefeito de Caridade, Júnior Tavares, nega envolvimento com atividades ilícitas, denuncia uso de IA em vídeos de Capitão Wagner e buscará reparação judicia...
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu, em 20/11/2026, novo ciclo de negociações para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza. Confira como participar...
A Justiça do Ceará acolheu pedido dos herdeiros de Cristiano Araújo para decretar sigilo em ação que discute a titularidade e a gestão das músicas do artista.
O Ministério Público do Ceará denunciou uma vereadora de Eusébio por lesão corporal e xenofobia contra um suíço. A agressão ocorreu em 19 de dezembro de 2025.
Força-tarefa desarticula organização criminosa que extorquia comerciantes na Região Norte do Ceará. Ação integrada mobilizou MP, Polícia Civil e Polícia Militar...
Gustavo Henrique de Sousa Freitas, réu por latrocínio contra outro PM, foi detido nesta quinta-feira, 19/11/2026, por novos crimes de roubo e associação crimino...
Médico preso em Fortaleza enfrenta novas denúncias de aborto forçado e violência. Justiça mantém prisão preventiva enquanto defesa contesta os relatos.
Justiça do Ceará anula multas contra Renan Santos em ação de Wesley Safadão. Decisão segue entendimento do STF sobre liberdade de expressão e censura prévia.
John Igor da Silva Albuquerque foi preso em 29 de outubro de 2026, em Paraipaba. Ele foi condenado pela morte da DJ Ana Karolina de Souza Santos, ocorrida em 20...
Médico suspeito de estupro e agressão em Fortaleza alega sedação profunda para justificar resistência à prisão. Defesa contesta as acusações citando laudos peri...
A 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou Leandro Augusto de Oliveira a 37 anos de prisão pelo feminicídio de Rafaela de Lima Almeida, ocorrido em 2025.
Forças de segurança realizaram a primeira fase da Operação Trackdown no Ceará, capturando 14 foragidos acusados de crimes graves, incluindo homicídio e estupro.