TSE mantém plataformas digitais de Luiz Inácio Lula da Silva no ar

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu manter em funcionamento as plataformas digitais ligadas à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme decisão proferida em 07/10/2026. A medida, que visa equilibrar a liberdade de mobilização digital com a transparência do processo eleitoral, atende parcialmente a uma ação movida por Flávio Bolsonaro (PL) que buscava a suspensão das ferramentas sob o argumento de irregularidades.

A determinação judicial foca na transparência necessária para que o eleitor identifique com clareza a origem do conteúdo que consome. O Pode Espalhar, central de materiais de apoio, deverá exibir informações explícitas sobre a coligação responsável, incluindo o CNPJ e canais de contato, no prazo de 24 horas. O descumprimento pode levar à aplicação de multas e, em última instância, à remoção da página.

No caso da LuIA, ferramenta de chatbot disponível no portal, a Justiça exigiu que o sistema informe de maneira inequívoca aos usuários que se trata de uma inteligência artificial, detalhando a tecnologia empregada. Embora a coligação adversária tenha solicitado a restrição das recomendações do robô, o ministro Kassio Nunes Marques manteve a funcionalidade, entendendo que a recomendação de conteúdos favoráveis ao candidato não configura, por si só, infração eleitoral.

Em relação à iniciativa Porta-Vozes do Lula, o magistrado concluiu que não há provas de que os participantes recebam vantagens econômicas, o que afastou o enquadramento como propaganda paga irregular. Segundo o magistrado, o incentivo aos usuários ocorre por meio de tarefas de mobilização, sem caráter comercial ou financeiro.

O cenário reflete a busca do PT por uma comunicação mais ágil nesta quarta-feira, 07/10/2026. Após o primeiro turno, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva reorganiza sua estratégia digital, incluindo a produção de conteúdos em formato de vídeo selfie, após diagnósticos internos apontarem falhas na comunicação direta com o eleitorado durante a etapa anterior do pleito.