Kassio Nunes Marques suspende decisão que impedia Deltan Dallagnol ao Senado

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu neste domingo, 04/10/2026, a decisão monocrática que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A medida visa garantir a segurança jurídica e a lisura do processo eleitoral no estado.

A decisão de Kassio Nunes Marques atende ao entendimento de que a análise do registro de candidatura não deveria ter sido realizada de forma isolada poucas horas antes do início da votação. Ao suspender o ato do ministro Floriano de Azevedo Marques, o presidente do TSE determinou que os votos destinados a Deltan Dallagnol sejam computados normalmente neste domingo, 04/10/2026.

Para o presidente da Corte, a decisão individual poderia gerar um cenário de instabilidade no Paraná. Kassio Nunes Marques ressaltou que as urnas já estavam preparadas e que a ausência de tempo para informar adequadamente o eleitorado sobre a exclusão do candidato traria riscos operacionais, além de possíveis falhas na divulgação dos resultados finais.

“O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa. A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do Tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito”, pontuou o ministro em seu despacho. A manobra reforça a importância da decisão coletiva pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, instância que deverá dar a palavra final sobre o caso.

Desta forma, a candidatura de Deltan Dallagnol permanece sob a condição de “deferido com recurso”. A validade definitiva da participação no pleito e a contagem total dos votos aguardam o julgamento de mérito pelo Plenário da Corte. Até lá, o sistema de votação no Paraná segue inalterado, preservando a expectativa do eleitorado no ato do voto.