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Domingo, 22 de novembro de 2026

Erika Hilton solicita ao TSE envio de alertas sobre locais de votação alterados

A deputada Erika Hilton (PSol-SP) protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação formal para o envio de alertas direcionados aos eleitores que tiveram seus locais de votação alterados para o segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro. A iniciativa, apresentada neste domingo, 18/10/2026, visa assegurar que a mudança logística não comprometa o exercício democrático e a dignidade do cidadão ao encontrar dificuldades no acesso às urnas.

A necessidade da medida decorre da alteração administrativa em 4.352 seções eleitorais em todo o país, um contingente que representa 0,87% do total de 499.248 seções disponíveis. Entre as unidades da federação mais impactadas, destacam-se São Paulo, com 982 seções afetadas, seguida por Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312), conforme dados oficiais do próprio Tribunal.

No ofício enviado ao TSE, a parlamentar defende que a mera disponibilização de dados em portais não é suficiente para garantir a comunicação efetiva. A proposta é que o órgão utilize estratégias de comunicação ativa, como mensagens via SMS, correio eletrônico e notificações pelo e-Título, destacando as informações do novo local de votação. A parlamentar ressalta que tais comunicações devem ser pautadas pela segurança, sem solicitações de senhas ou dados sensíveis.

Além das comunicações individuais, Erika Hilton sugere uma articulação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para avaliar a viabilidade de alertas emitidos diretamente nas telas dos celulares dos eleitores nas regiões afetadas. Paralelamente, o pedido inclui a fixação de cartazes informativos nos endereços antigos de votação, direcionando os eleitores ao novo trajeto.

A estratégia busca cobrir todas as frentes de comunicação, incluindo campanhas em televisão, rádio e internet. Erika Hilton, em sua solicitação ao TSE e ao TRE-SP, enfatiza que o dever do Estado é assegurar que o aviso chegue ao cidadão em tempo hábil para o comparecimento às urnas, evitando que falhas de comunicação funcionem como barreiras ao sufrágio.

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