Paulo Bacelar esclarece dúvidas sobre direitos previdenciários no programa Caminhos da Aposentadoria

O programa Caminhos da Aposentadoria orientou ouvintes sobre direitos previdenciários, incluindo a formalização de vínculos domésticos, critérios para salário-maternidade e a documentação essencial para trabalhadores rurais. O atendimento ocorreu neste sábado, 24/10/2026, com o objetivo de simplificar o acesso às garantias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Transmitida pela Metropolitana FM 104.3, em Fortaleza, a edição contou com a participação do advogado Paulo Bacelar. O especialista respondeu questionamentos enviados por cidadãos de diversas regiões do Ceará, reforçando a importância de manter a regularidade contributiva para assegurar proteção social em momentos de vulnerabilidade, como doenças ou acidentes.

Formalização e aposentadoria

Respondendo a uma dúvida de Francisca Eliane, moradora de Capistrano, Paulo Bacelar destacou que o registro em carteira vai além do futuro benefício, sendo fundamental para o acesso imediato a auxílios previdenciários. Para a aposentadoria por idade, a regra geral para mulheres exige 62 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de contribuição, sendo possível somar períodos de diferentes categorias de segurada.

Proteção à maternidade

Questionado por Francisco Geri, telespectador do canal YouTube Ceará Agora, sobre o salário-maternidade, o advogado enfatizou a necessidade de observar os requisitos vigentes. Ele orientou gestoras que ainda não contribuem a buscarem informações sobre a filiação ao INSS antes do nascimento da criança, garantindo assim o respaldo legal necessário para o período.

Comprovação rural exige provas documentais

Um dos pontos cruciais do programa foi o alerta sobre a comprovação de atividade rural. O advogado reiterou que o pagamento isolado de contribuição sindical não é prova suficiente para o INSS. É indispensável a apresentação de um conjunto probatório, como notas de compra de insumos, registros de cooperativas, certidões de casamento e documentos escolares dos filhos que indiquem a profissão de agricultor.

O Caminhos da Aposentadoria, parte da grade do Jornal Alerta Geral, mantém canal aberto para dúvidas dos ouvintes através do WhatsApp (85) 99273-4353 e das plataformas digitais do Sistema Ceará Agora de Comunicação no Instagram e Facebook.