Defesa de Flávio Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes em investigação

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a ordem de apreensão de seus passaportes e solicitar o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso, nesta segunda-feira, 02/11/2026. A medida visa questionar a imparcialidade do magistrado em uma investigação que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que importa diretamente na liberdade de circulação do investigado e no devido processo legal.

A decisão original, proferida por Alexandre de Moraes em 25 de agosto de 2026, também proibiu o contato entre o senador e Willer Tomaz, além de determinar o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do parlamentar. A defesa argumenta que a investigação, que teve origem na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e chegou ao STF após movimentações da Polícia Federal (PF), deve ser redistribuída ao ministro André Mendonça.

Os advogados sustentam que o inquérito possui conexões com a Operação Sem Desconto, conduzida por André Mendonça, que investiga fraudes no INSS. Além disso, a defesa alega suspeição de Alexandre de Moraes, citando supostos vínculos entre a empresa Fraction 024 — envolvida no uso da aeronave da Prime Aviation por Flávio Bolsonaro — e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Flávio Bolsonaro, que viajou aos Estados Unidos em 28 de agosto de 2026, também é alvo de apurações sobre o financiamento do filme "Dark Horse", obra que detalha a trajetória de Jair Bolsonaro. Até o momento, o pedido de impedimento aguarda análise da Corte, sendo este um desdobramento que pode alterar os rumos das investigações em curso.