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Domingo, 22 de novembro de 2026

Justiça absolve coronel da PMCE acusado de estupro contra o próprio filho

A 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza absolveu um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) sob a acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho, em sentença proferida no dia 19 de outubro de 2026. A decisão, que ainda cabe recurso, fundamentou-se na fragilidade do conjunto probatório, ressaltando que não houve elementos materiais suficientes para sustentar uma condenação criminal.

O caso, que tramitava desde agosto de 2023 após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), envolvia supostos abusos ocorridos em 2021. De acordo com os autos, a denúncia baseou-se em relatos da mãe da criança, que apontou mudanças comportamentais no menino após períodos de convivência com o pai. No entanto, o magistrado destacou que, embora a absolvição não ateste a inexistência absoluta dos fatos, o ordenamento jurídico exige certeza para uma condenação, o que não foi alcançado no processo.

Durante a instrução processual, foram ouvidos diversos profissionais, incluindo psicólogos e educadores, e a criança prestou depoimento. Laudos periciais realizados não identificaram vestígios biológicos ou lesões físicas que pudessem confirmar a tese acusatória. A decisão reconhece que o lapso temporal entre a data dos eventos e a realização dos exames dificultou a coleta de provas materiais conclusivas.

Em nota oficial, a defesa do militar, representada pelos advogados Bruno Queiroz e Leandro Vasques, afirmou que o acusado suportou graves danos à sua imagem e honra ao longo de cinco anos de tramitação. Segundo os advogados, a sentença de 19 de outubro de 2026 busca restaurar a dignidade do coronel, reforçando que elementos colhidos, como depoimentos técnicos, não estabeleceram relação direta entre os fatos narrados e o comportamento da criança.

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