Governo amplia desoneração e zera impostos federais sobre a gasolina

O Governo Federal anunciou a ampliação da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, decidindo pela isenção total dos tributos incidentes sobre o combustível. A medida, oficializada nesta sexta-feira, 09/10/2026, visa reduzir o custo de vida imediato para as famílias brasileiras e o impacto inflacionário sobre o setor de transportes a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

A estratégia compreende um esforço fiscal de R$ 3,6 bilhões para os próximos trinta dias. O ajuste amplia em R$ 0,26 o corte anterior de R$ 0,63 por litro de gasolina, consolidando a desoneração total. Esse movimento tem como objetivo direto aliviar o peso do custo do combustível no orçamento doméstico, que compromete a dignidade e a mobilidade de milhares de cidadãos brasileiros.

Além da gasolina, o governo manteve a política de competitividade dos biocombustíveis frente aos fósseis. A desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol foi preservada, enquanto a subvenção para o setor foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, totalizando um gasto adicional de R$ 800 milhões.

A medida possui validade restrita aos próximos trinta dias. Por tratar-se de um ato administrativo de execução orçamentária, a decisão produz efeitos imediatos, sem necessidade de tramitação legislativa complementar para sua vigência inicial, embora o impacto fiscal esteja sujeito ao acompanhamento dos órgãos de controle e transparência pública.

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