Comércio de Fortaleza recebe autorização para funcionar em feriados de novembro

O comércio varejista, lojista e de material de construção de Fortaleza obteve a permissão para manter as portas abertas durante os próximos feriados deste ano, desde que cumpram a etapa de homologação prévia. A medida, definida pelo presidente do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas) e do Sindicato do Comércio de Material de Construção (Sindimac), Cid Alves, visa garantir a continuidade das operações comerciais nesta sexta-feira, 23/10/2026.

A decisão impacta diretamente o planejamento de empresários e trabalhadores para o Dia de Finados (02/11/2026), Proclamação da Repúblcia (15/11/2026) e Dia da Consciência Negra (20/11/2026). A regularização é um passo fundamental para assegurar a conformidade com a convenção coletiva estabelecida com os comerciários, protegendo tanto a integridade do lojista quanto a segurança jurídica da relação trabalhista.

Segundo as entidades sindicais, o processo de homologação é célere, simples e realizado integralmente de forma virtual. Os empresários podem regularizar os quatro feriados remanescentes de 2026 em uma única etapa, evitando possíveis sanções administrativas ou fiscalizações inesperadas.

Serviço

Para garantir a legalidade das atividades, os lojistas devem acessar a plataforma Atlas Atende. A homologação só é considerada válida após o preenchimento da solicitação pelo portal oficial disponível em: https://sindilojasfor.org.br/web/homologacao-de-feriados/. Evite multas e penalidades realizando o trâmite com antecedência.