Decreto federal sobre educação especial gera polêmica e pode ser suspenso

O novo Decreto nº 12.686/2025, publicado recentemente pelo governo federal, tem provocado intensos debates em todo o país. A medida propõe fortalecer a inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares, mas vem sendo duramente criticada por parlamentares e entidades ligadas à educação especial, como as APAEs e as Pestalozzis.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) classificou o decreto como “uma perseguição às APAEs e Pestalozzis”, argumentando que o texto ignora o direito das famílias de escolherem o ambiente mais adequado para a educação de seus filhos. Segundo o parlamentar, a nova política ameaça instituições que há décadas prestam atendimento especializado e garantem o desenvolvimento de crianças e jovens com deficiência.

O senador Jorge Kajuru (sem partido-GO) também se posicionou contra a medida, destacando que “as APAEs são exemplo de amor e dedicação” e que retirar apoio a essas entidades “é um erro grave”. Arns apresentou um projeto no Senado para suspender o decreto, alegando que, embora o governo defenda o discurso da inclusão, a medida pode acabar excluindo justamente quem mais precisa de atenção e suporte educacional.