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Domingo, 22 de novembro de 2026

TCE Ceará conquista Selo Diamante de Transparência Pública pela 5ª vez

O Tribunal de Contas do Ceará foi laureado com o Selo Diamante de Transparência Pública pelo quinto ano consecutivo, consolidando sua posição como referência nacional em governança e acesso à informação. A decisão, tomada no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reflete a eficácia dos mecanismos de controle social implementados pela instituição. A certificação foi formalmente entregue nesta terça-feira, 10/11/2026, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Para o cidadão, este reconhecimento significa mais do que um prêmio técnico: representa a garantia de que as contas do Estado permanecem abertas ao escrutínio público, fortalecendo a confiança entre a administração e a sociedade. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, reforçou que a transparência é um dever inegociável do poder público.

“Seguimos trabalhando para aprimorar nossos mecanismos de divulgação e ampliar o acesso às informações públicas”, destacou Rholden Queiroz. A conquista, que abrange o ciclo de 2022 a 2026, valida o rigor técnico da corte, que também atuou na avaliação de 299 instituições estaduais durante este período.

O evento contou com a presença de lideranças como o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva; o coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conselheiro Antônio Joaquim; o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC), conselheiro Luis Antônio Guaraná; e o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Nelson Pellegrino.

No ciclo de 2026, o PNTP analisou 10.880 portais em todo o Brasil. Além do TCE Ceará, outras instituições estaduais foram reconhecidas, incluindo o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público do Ceará, a Defensoria Pública e a Prefeitura de Fortaleza. A próxima etapa de reconhecimento regional ocorrerá em 3 de dezembro, no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace), onde serão entregues os Selos Prata, Ouro e Diamante às instituições validadas pelo órgão.

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